Fiscalidade Imobiliária

OBJETIVOS GERAIS
Analisar em profundidade os instrumentos fiscalizadores inerentes à atividade de mediação imobiliária.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer pormenorizadamente os impostos aos quais a atividade de mediação imobiliária está sujeita, nomeadamente os de IRS, IRC, IVA, IMI e IMT.

DESTINATÁRIOS:
Gerentes/Administradores e consultores

DESCRIÇÃO:
Adquirir ou aperfeiçoar competências na área da fiscalidade imobiliária, designadamente os impostos de IRS, IRC, IVA, IMI e IMT.

MODALIDADE:
Presencial

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO:
Durante a formação serão utilizados os métodos expositivo e interrogativo e a análise de estudos de caso. 24 Horas antes da data de formação agendada, confirma-se ao formando, através do e-mail indicado na Ficha de Inscrição nos Dados do Participante, a morada da formação, quando presencial ou os links para a frequência da mesma, para a execução do teste e a execução do questionário de satisfação.

CRITÉRIOS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO:
A formação decorrerá de acordo com a metodologia mencionada, sendo que ao longo da mesma incentiva-se a participação de todos os intervenientes, de forma a que esta seja mais dinâmica. No final da formação, é disponibilizado um teste de avaliação no qual, os participantes devem acertar em pelo menos, 50% das questões.

CONTEÚDOS:
1. IRS - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
  • Incidência pessoal - sujeitos passivos
  • Incidência real - rendimentos tributáveis
  • Demais aspetos relevantes
2. IRC - imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
  • Incidência
  • Mais valias e menos valias realizadas
  • Demais aspetos relevantes
3. IVA - imposto sobre o valor acrescentado
  • Regime geral
  • Incidência
  • Demais aspetos relevantes
4. IMI - imposto municipal sobre imóveis
  • Incidência real e pessoal
  • Valor tributável e taxas
  • Demais aspetos relevantes
5. IMT - imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis
  • Incidência real e pessoal
  • Base tributável e taxas
  • Demais aspetos relevantes

DURAÇÃO:
7 horas

RECURSOS PEDAGÓGICOS E ESPAÇOS:
Manual(s) de formação, Legislação (quando aplicável), disponibilizados aquando do envio do Certificado de Formação Profissional.

PREÇOS:
Associadas: 80 € *
Não Associadas: 110 € *
* (Isento de IVA ao abrigo do nº 10 do art. 9º do CIVA)

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Sobre o Formador

Décio Correia

Advogado na Nuno Ramos Lawyers, licenciado em Direito e mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra.
Na Academia APEMIP ministra as formações de Anti Money Laundering e Branqueamento de Capitais.