Atos e Contratos no Imobiliário

HORÁRIO:
09H30 às 13H00 / 09H30 às 13H00
Total: 7 Horas

OBJETIVOS GERAIS
Compreender os principais atos e contratos aplicáveis ao sector imobiliário.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer em profundidade o contrato-promessa de compra e venda, o contrato de compra e venda e o contrato de arrendamento urbano.

DESTINATÁRIOS:
Gerentes/Administradores e Consultores

DESCRIÇÃO:
Compreender os principais atos e contratos aplicáveis ao sector imobiliário.

MODALIDADE:
Online

METODOLOGIAS DE FORMAÇÃO:
Durante a formação serão utilizados os métodos expositivo e interrogativo e a análise de estudos de caso. 24 Horas antes da data de formação agendada, confirma-se ao formando, através do e-mail indicado na Ficha de Inscrição nos Dados do Participante, a morada da formação, quando presencial ou os links para a frequência da mesma, para a execução do teste e a execução do questionário de satisfação.

CRITÉRIOS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO:
A formação decorrerá de acordo com a metodologia mencionada, sendo que ao longo da mesma incentiva-se a participação de todos os intervenientes, de forma a que esta seja mais dinâmica. No final da formação, é disponibilizado um teste de avaliação no qual, os participantes devem acertar em pelo menos, 50% das questões.

CONTEÚDOS:
1. CONCEITOS ESSENCIAIS SOBRE ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / CONTRATO
• Noção de ato e negócio jurídico
• Cláusulas contratuais gerais – Decreto-Lei 220/95, de 31 de Agosto
2. CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
• Noção
• Forma legal
• Regime do sinal
3. CONTRATO DE COMPRA E VENDA
• Noção
• Obrigações
• A escritura pública de compra e venda
4. CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
• Forma e conteúdo
• Prazo
• Rendas

DURAÇÃO:
7 horas

RECURSOS PEDAGÓGICOS E ESPAÇOS:
Manual(s) de formação, Legislação (quando aplicável), disponibilizados aquando do envio do Certificado de Formação Profissional.

PREÇOS:
Preço para Agentes de Empresas Associadas: 50,00 € *
Preço para Agentes de Empresas não Associadas: 70,00 € *
* (Isento de IVA ao abrigo do nº 10 do art. 9º do CIVA)

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Sobre o Formador

Martha Gens

Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa (2009), e Pós-Graduada na mesma Faculdade, em Direito da Investigação Criminal e da Prova (2012), com tese na área do Branqueamento de Capitais.
Após licenciatura, integrou o Departamento Jurídico da APEMIP e posteriormente a Direção de Coordenação e Desinvestimento Imobiliário, do Banco Santander, mantendo como área de prática principal ao longo do seu percurso, o Direito Imobiliário e Urbanismo.
Enquanto Advogada, presta assistência legal a diversas entidades privadas no sector imobiliário, bem como acompanhamento a clientes particulares.
Desde 2015 é formadora da Academia APEMIP, ministrando formações na área Jurídica.